Carlos Geraldo fala sobre direitos e privilégios

Por Carlos Geraldo

Secretário Nacional do Esporte e Educação, Lazer e Inclusão Social

Há uma tênue dificuldade em se estabelecer o que é discriminação/preconceito do que é respeito e convicção. Nesse terreno, cabe diferenciar direito de privilégios. Ora, a Carta Magna brasileira, diz que todos são iguais perante a lei, sejam esses, brancos, negros, pardos, ricos ou pobres. Dito isto, cabe ao poder público fiscalizar e cobrar o cumprimento dessas leis.

Como é sabido por todos a Revolução Francesa foi um importanteacontecimento histórico que mudaria para sempre as leis e os direitos humanos. Tal fato tem entre os seus maiores pilares a igualdade, que está diretamente ligada aos direitos sociais, dentre os quais o auxilio aos grupos menos favorecidos.

Vivemos numa sociedade estratificada, de diferentes camadas sociais, crenças, e culturas. Saber lidar com essas diferenças é o prato principal. Do ponto de vista constitucional a ‘’Doutrina e jurisprudência já assentam o princípio de que a igualdade jurídica consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as obrigações correspondentes, o que significa "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam" visando sempre o equilíbrio entre todos’’. Ou seja, quando há um contrapeso, a balança da (in) justiça atropela os direitos do outro.

É inegável que a sociedade brasileira é preconceituosa o que dá margem para o crescimento da violência e da discriminação no país. Nesse contexto, homossexuais ( mesmo que enquadrados nas normas que regem por todos) lutam para adquirirem uma espécie de ‘’superproteção’’ da lei, tornando-os privilegiados nesse sentido.

Isso acontece de tal maneira que falar sobre essa assunto provoca discussões intermináveis e inúmeros processos, uma vez que se colocar contra esses privilégios (assim o dizem) é incitação ao preconceito.

Em contrapartida, será que impedir religiosos, ateus, ou seja lá quem for de expressarem seus pontos de vista, acerca, (sem ferir a dignidade do outro, é claro), não seria vetar a liberdade de expressão tão aclamada e usada na atualidade?! Surge então uma outra pergunta: A que pesos atende essa balança?! Fica claro, portanto que, criar leis que privilegiem um determinado grupo (sejam, héteros, homo ou bissexuais) para algo que deveria servir para todos é privilegiar uns e outros não.

É importante ressaltar que sou contra qualquer tipo de discriminação.